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domingo, 7 de abril de 2013

Informe do Dia: Engenhão - erros, atraso e pressa



Rio - O torcedor-contribuinte tem o direito de vaiar: a interdição do Engenhão foi o apito final de uma partida marcada por erros dos responsáveis pela obra. Relatórios do Tribunal de Contas do Município citam a falta de planejamento como causa de problemas como a descoberta tardia de tubulação da Cedae sob o terreno, dificuldade na liberação de áreas, orçamento insuficiente e necessidade de se refazer vários projetos.

Documento do TCM aponta que, em 2007, a obra da cobertura foi apressada. Diz que serviços de execução da estrutura metálica sofreram modificações no projeto executivo visando “sua agilização”. Problemas no teto é que causariam o fechamento do Engenhão. Projetista da estrutura, Flávio D’Alambert insiste que o estádio é seguro, mas já ressaltou: “A pressa é inimiga da perfeição”.

Carmen Macedo, chefe da Procuradoria Administrativa da prefeitura, chama de “descabida” proposta de empreiteiras de se eximirem de problemas | Foto: Reprodução
A obra teve um estouro de 424,65% do orçamento, atraso de mais de dois anos em relação ao prazo inicial e denúncia de direcionamento de licitação. Foram necessários quatro contratos para fazer o previsto em apenas um, assinado em 2003 com o consórcio formado pela Racional, Delta e Recoma e que previa a “execução de obras e serviços de construção do Estádio Olímpico”.

Em 2005, o grupo pediu mais 480 dias; em 2006, mais 120. Isso fez dobrar o prazo inicial de 600 dias. Com dez aditivos, o custo deste contrato passou de R$ 87,389 milhões para R$ 116,698 milhões.

CONTRATOS SUCESSIVOS

Em 2004 e 2006, a prefeitura fez outras concorrências: para “Complementação das obras” e para “Obras de complementação de acabamentos e urbanização intramuros”. Vencidas por grupos liderados pela Odebrecht, geraram contratos de R$ 115,314 milhões e R$ 52,747 milhões.

O TCM frisou que, muitas vezes, os sucessivos contratos previam tarefas que deveriam ter sido executadas antes.

Em dezembro de 2006, Eider Dantas, secretário de Obras, manifestou ao consórcio da Delta “preocupação” com as obras, com serviços “de fabricação e montagem da estrutura metálica” e sugeriu a rescisão do contrato. O grupo aceitou no dia seguinte.

Em março foi feito, sem licitação, contrato de R$ 80,514 milhões com o consórcio Odebrecht/OAS, que já participava da obra. As empreiteiras sugeriram cláusulas que as eximissem de responsabilidades, pois não haviam começado aqueles serviços. Procuradora do município, Carmen Macedo classificou a proposta de “descabida”. Mas o pedido das empresas foi acatado.

CESAR MAIA APROVA OBRA

Prefeito responsável pela construção do Engenhão, o hoje vereador Cesar Maia (DEM) cita o projetista Flávio D’Alambert para afirmar que o estádio é seguro.

Para Maia, a polêmica que resultou na interdição pode estar relacionada a interesses do futuro concessionário do Maracanã, disposto a criar dificuldades para tirar jogos do Fluminense e Flamengo do Engenhão.

Ele nega estouro de orçamento. Afirma que, inicialmente, seria um estádio pequeno, apenas para o Pan. Os planos olímpicos do Rio é que teriam gerado a ampliação da obra e dos custos. Mas especificações da primeira licitação falam em arena para 45 mil pessoas e trazem perspectivas de projeto semelhante ao Engenhão.

Apesar do que consta de documentos, Maia diz que a Odebrecht e a OAS (e não a Delta) é que, desde o início, iriam montar a estrutura do teto. Afirma ainda que ressalvas quanto à garantia da obra que constam do último contrato não têm valor. Segundo ele, construturas são sempre responsáveis por seus trabalhos.

Logo depois da assinatura do primeiro contrato para a obra do Engenhão, carta endereçada ao TCM enumerava supostas evidências de que a licitação fora “um grande engodo”. O anonimato do documento fez com que os fatos não fossem apurados. 

POR FERNANDO MOLICA

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