Sem CNDs, Botafogo entra na Justiça para garantir participação no Carioca

Em situação irregular para disputar competições no país desde que a MP do Futebol foi sancionada, Alvinegro busca liminar no TJD, que deve responder ainda nesta sexta

Antônio Lopes e Carlos Eduardo Pereira: presidente
não atendeu às ligações para comentar a situação do
 Botafogo (Foto: SSpress / Vitor Silva / Botafogo)

A participação do Botafogo no Campeonato Carioca está sob risco. Isso porque o clube ainda não obteve as Certidões Negativas de Débito (CNDs), que passaram a ser pré-requisito para a disputa de qualquer competição no Brasil desde que a MP do Futebol foi sancionada em agosto do ano passado. Com isso, o Alvinegro está momentaneamente impedido pela Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) de jogar o estadual. Mas ainda há como reverter o caso. O departamento jurídico alega que já cumpriu todas as obrigações e que as certidões não saíram ainda apenas por questões burocráticas. Amparado nisso, eles entraram com um mandado de garantia no Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ) atrás de uma liminar que permita a reinclusão no torneio. O pedido será analisado pelo presidente do tribunal, José Fernandes Teixeira, que deve responder ainda nesta sexta.


O Botafogo trabalha amparado em precedentes: recentemente em Goiás, Atlético-GO e Vila Nova passaram pela mesma situação e conseguiram na Justiça desportiva o direito de disputar o Campeonato Goiano. Se porventura ainda assim não obtiver êxito, outra alternativa seria entrar na Justiça comum com a argumentação baseada no critério técnico: como a classificação para o Carioca foi pelo ranking do estadual do ano passado, antes de a MP do Futebol ser sancionada, teoricamente o sistema anterior deveria ser respeitado para 2016. Por ora, o jogo Bangu x Botafogo, que marca a abertura do estadual neste sábado, às 17h (de Brasília) em São Januário, ainda não foi desmarcado - ingressos começaram a ser vendidos na última quinta.


- Quem está tratando disso é o departamento jurídico da Ferj. Até agora não chegou nada a mim sobre suspensão do jogo - limitou-se a dizer Marcelo Vianna, diretor de competições da Ferj.


O GloboEsporte.com tentou contato com o vice-presidente jurídico do Botafogo, Domingos Fleury, mas ele estava com o celular estava desligado. Nos últimos dias, em contato com a reportagem, o dirigente foi questionado se a diretoria ainda estaria atrás das CNDs mesmo após a desistência da "Caixa Econômica Federal" em patrocinar o clube. A resposta já foi um indício do que veio a ocorrer nesta sexta-feira.


- Vamos tirar a CND, que é obrigatória para disputarmos o estadual, Brasileiro etc...


Além do Botafogo, há outros clubes nesta situação. Entre os grandes, Flamengo e Vasco já possuíam as CNDs, e o Fluminense conseguiu as dele na última quinta-feira. De qualquer forma, as instituições que se encontram em situação irregular podem ganhar mais tempo para se adequarem em breve. Em dezembro, foi aprovada na comissão mista no Congresso a MP 695/2015, que estende prazos de adesão dos clubes ao Profut e para implantação das contrapartidas nas competições - falta aprovação na Câmara dos Deputados e pelo Senado. Pelo texto apresentado, as exigência das CNDs e comprovantes de pagamento dos vencimentos em contratos de trabalho e de imagem dos atletas valerão só a partir de 1º de agosto de 2016.

Por Marcelo Baltar, Raphael Zarko e Thiago Lima/Rio de Janeiro/GE