Prazo por CND termina, e TJD marca julgamento do Bota para quinta-feira

Alvinegro e mais quatro times terão julgados os mandados de garantia que garantem participação no Carioca. Clube se diz tranquilo e crê em prorrogação ou nova liminar

Diretoria não vê riscos de Botafogo ser eliminado
judicialmente do Carioca (Foto: Marcelo Baltar)

Termina neste domingo o prazo de 30 dias dado pelo presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio de Janeiro (TJD-RJ), José Teixeira Fernandes, para o Botafogo e outros quatro clubes obterem as Certidões Negativas de Débito (CNDs) a fim de continuarem jogando o Campeonato Carioca - as certidões passaram a ser pré-requisito para a disputa de qualquer competição no Brasil desde que a MP do Futebol foi sancionada em agosto do ano passado. Com isso, o tribunal marcou para a próxima quinta-feira, às 18h em sua sede, no Centro do Rio de Janeiro, o julgamento do mandado de garantia que permitiu a regularização no estadual até o momento. Além do Alvinegro, encontram-se na mesma situação América, Bangu, Bonsucesso e Cabofriense.


O Botafogo, porém, está tranquilo em relação ao processo e não vê risco de ser eliminado do Carioca judicialmente. A diretoria garante que a dívida já foi equacionada e que apenas a burocracia do procedimento está atrasando a oficialização. O clube já possui uma parte das CNDs, referente à Receita Federal do Brasil, faltando só a outra metade relacionada à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Internamente, não se trabalha com um prazo para resolver o problema de vez. Porém, como possuem provas da regularização dos débitos, todos têm certeza de que será dado mais tempo ao Alvinegro no julgamento de quinta-feira, seja com a prorrogação do mandado de garantia já deferido ou com base em uma nova liminar.


De qualquer forma, as instituições que se encontram em situação irregular podem ganhar mais tempo para se adequarem em breve. Em dezembro, foi aprovada na comissão mista no Congresso a MP 695/2015, que estende prazos de adesão dos clubes ao Profut e para implantação das contrapartidas nas competições - falta aprovação na Câmara dos Deputados e pelo Senado. Pelo texto apresentado, as exigência das CNDs e comprovantes de pagamento dos vencimentos em contratos de trabalho e de imagem dos atletas valerão só a partir de 1º de agosto de 2016.


Apesar de estar sem patrocinador master há um ano e vivendo uma crise financeira, o clube vem conseguindo nos últimos meses honrar os seus compromissos com a liberação das cotas referentes aos direitos de transmissão da televisão. Tanto que, na última sexta-feira, pagou antecipadamente os salários de fevereiro aos jogadores e funcionários. E a expectativa é quitar os direitos de imagem e a premiação ao elenco campeão da Série B do Campeonato Brasileiro do ano passado, no valor de R$ 400 mil, durante esta semana.


Por Thiago Lima/Rio de Janeiro/GE