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terça-feira, 2 de janeiro de 2018

Botafogo reduz dívida total em 13%, e vice jurídico vê casa arrumada: "Pior já passou"


Domingos Fleury faz balanço positivo (e cansativo) dos três anos de gestão, revela R$ 110 milhões pagos de débitos e atualiza casos que viraram novelas: Arão, Porta dos Fundos, Rodrigo Beckham...






Há três anos, além do rebaixamento para a Série B do Campeonato Brasileiro, o Botafogo se via atolado em uma enorme crise financeira: cerca de R$ 850 milhões em dívidas, a maior do futebol brasileiro. A gestão atual de Carlos Eduardo Pereira, que termina nesta quinta-feira, não ficará marcada por grandes títulos, mas por arrumar a casa. E um dos departamentos que mais teve trabalho no período foi o jurídico: refinanciamento fiscal e trabalhista, regularização cível, processos judiciais, luta contra penhoras, acordos e tentativas de mais acordos...


Quem assumiu a árdua missão foi o advogado Domingos Fleury, de 64 anos. O vice-presidente jurídico, que continuará na gestão de Nelson Mufarrej, recebeu o GloboEsporte.com em General Severiano para um balanço do triênio. Em quase uma hora de bate-papo, ele detalhou as principais conquistas, revelou o pagamento de R$ 110 milhões em dívidas no período (cerca de 13% do total), atualizou as "novelas" e admitiu que não esperava tanto trabalho assim. Mas garante: o pior já passou.


– Embora 2018 ainda seja um ano desafiador, nada que se compare a 2015. A gente chegou aqui sem nada, nem orçamento. O Botafogo ficou 40 dias sem movimentar a conta bancária porque não tinha dinheiro. Começar do zero é muito mais difícil. "Ah, mas em 2018 será bem menos dinheiro do que em 2017". Tudo bem, mas terá dinheiro livre para trabalhar.



Fleury recebendo os cumprimentos de CEP no início da gestão (Foto: Vitor Silva/SSPress/Botafogo)



Confira a entrevista completa:


GloboEsporte.com: Caso Arão, Ato Trabalhista, CND, Assumpção... Olhando de fora, a gente tem a impressão que o departamento jurídico foi o que mais teve trabalho nessa gestão...


Chegamos com um caos verdadeiro. Não tinha dinheiro, nada, só dívida. A primeira preocupação do jurídico foi dar instrumentos necessários para o clube voltar a ter receita e normalizar sua vida gradativamente. Era necessário obter um novo Ato Trabalhista. A gente não tinha muitas informações, teve que se valer dos registros que o clube tinha e fomos à Justiça do Trabalho, eu, Nelson Mufarrej e o Carlos Eduardo Pereira. Falamos com todas as autoridades, desde o presidente ao funcionário da vara, para explicar a situação toda.


Apresentamos um plano de pagamento em 10 anos de um passivo de R$ 199,7 milhões. Nesses três anos, já pagamos R$ 48,1 milhões. Ainda resta um passivo de 151,6 milhões. A partir de janeiro, passa para R$ 1,7 milhão nossa cota mensal. Estamos conseguindo, e com isso o Botafogo passou a ter em suas mãos a receita de televisão. Com esse dinheiro que montamos o time da Série B, começamos a pagar salários que estavam há mais de seis meses atrasados...


Quando chegou o Profut no final de 2015, conseguimos unir todos os créditos tributários, como imposto de renda, INSS, fundo de garantia e débitos com o Banco Central do Brasil. A única coisa que ficou fora foram débitos com o patrimônio da União pelos imóveis que o clube tem na linha de terreno da Marinha. Com isso, voltamos a ter certidões positivas com efeito de negativas, que o clube não tinha desde 1993. Foi o que permitiu termos o patrocínio de um banco público.


Aí, os credores da área cível, que estavam todos quietinhos, viram isso e vieram com várias penhoras em cima. Têm casos que estamos defendendo até hoje como podemos, em outros o clube perdeu e não há mais discussão, aí a gente tenta fazer acordo. Acaba virando uma despesa não prevista. O que fizemos para 2018? Pegamos tudo que quitamos em acordos e colocamos como estimativa. Até ali tentamos prever, se passar disso é inevitável.


Em suma, foi necessário arrumar a casa em todas as áreas, municipal, estadual e federal. Assim que conseguimos manter o clube sobrevivendo. É como se o Botafogo estivesse organizado para pagar dívida. E tudo de gestão anterior, dívida nossa não tem nenhuma.



Quanto o Botafogo já pagou em dívida?


Nosso endividamento total quando assumimos era R$ 850 milhões. Agora caiu para R$ 740 milhões. Foram R$ 48 milhões de Ato Trabalhista, R$ 41 milhões de dívidas cíveis e o resto (R$ 21 milhões) de Profut, que começou só em 2016. Juntando tudo dá mais de R$ 100 milhões. Imagina se a gente tivesse R$ 100 milhões para investir no futebol?


Teríamos feito um timaço, muito mais qualificado e certamente teríamos resultados melhores. Mas tem que ser assim para manter o clube funcionando. Nossa preocupação foi de nunca deixar que um desses processos anulassem nossas receitas de TV, que é a única receita fixa de valor substancial.



Vice jurídico ajudou Botafogo a quitar R$ 110 milhões em dívidas passadas (Foto: Vitor Silva/SSPress/Botafogo)



Quando assumiram, esperavam ter tanto trabalho assim para arrumar a casa?


Olha, eu não fazia ideia de que iria encontrar tanto problema assim (risos). Mas eu sempre advoguei para grandes empresas, fundações, então nada daquilo me assustou, pois é meu ramo.


O pior cenário já passou?


Acho que sim, o pior já passou. Embora 2018 ainda seja um ano desafiador, nada que se compare a 2015. A gente chegou aqui sem nada, nem orçamento. O Botafogo ficou 40 dias sem movimentar a conta bancária porque não tinha dinheiro. Começar do zero é muito mais difícil. "Ah, mas em 2018 será bem menos dinheiro do que em 2017". Tudo bem, mas terá dinheiro livre para trabalhar. Em 2015 não tinha nenhum, precisava desbloquear penhoras para ter algo. Agora é menor, mas é um dinheiro que não se tinha. Sem sombra de dúvidas, 2015 foi o pior ano.



Como começou sua vida política no Botafogo?
Entrei em 2011. Já conhecia o Jorge Aurélio, que hoje é o presidente do Conselho Deliberativo, em uma época em que ele era advogado e eu seu estagiário em um grande escritório nos anos de 1975 e 1976. Desde então a gente sempre manteve amizade, até que em 2011 ele me convidou para o "Mais Botafogo", e eu aceitei. Entrei e logo tivemos um grande desafio.



Nas eleições do segundo mandato do ex-presidente (Maurício Assumpção), conseguimos mais de 20% dos votos e colocamos 20 conselheiros. Não satisfeito com nossas contestações sistemáticas, já se via uma gestão obscura, ele quis dar um jeito de tirar os representantes da oposição. Convocou uma reunião do Conselho Deliberativo para exclusão desses 20 conselheiros, alegando uma suposta irregularidade na data quando foram eleitos. Isso seis meses depois das eleições.


Nessa altura eu era advogado do grupo e entrei com uma medida judicial para não permitir que ele (Assumpção) e o então presidente do Conselho Deliberativo (José Luiz Rolim) convocassem essa reunião. Consegui essa ordem judicial, e os 20 conselheiros continuaram até o fim do mandato sem mais nenhuma ameaça.



Fleury entrou na política do clube combatendo o ex-presidente Assumpção (Foto: Vitor Silva/SSPress/Botafogo)


Ainda fui chamado para intervir em outra questão: quando ele (Assumpção) resolveu destruir o gramado de General Severiano e colocar grama sintética para futebol society. Acho que eram três campos e, pior, no entorno uma loja de produtos que concorreria com a loja oficial. Aí o Carlos Eduardo Pereira e o Manoel Renha (diretor da base) moveram uma ação por meu intermédio para impedir a continuação das obras.


Consegui a liminar em primeiro grau que paralisou tudo. Eles chegaram a colocar o piso, mas não fizeram mais nada. Só conseguiram modificar essa decisão no tribunal seis meses depois, mas já estava totalmente desmoralizado no Botafogo porque não pagava salário, não teve mais apoio e não continuou a obra. Quando o Carlos Eduardo Pereira assumiu, ele fez uma permuta com uma empresa, que levou o gramado sintético enorme e recolocou a grama natural.


Então você já entrou na política combatendo o Assumpção?

Já entrei na política com muito trabalho (risos). Aí, por conta dessas duas questões, de manter os 20 conselheiros e evitar a destruição do gramado de General Severiano, o Carlos Eduardo Pereira me convidou para ser o vice-presidente jurídico, e eu aceitei.



Você que montou o parecer da gestão do Assumpção que indicou irregularidades e suspeita de favorecimento à Odebrecht. Foi difícil fechar esse relatório? Quanto tempo levou?


Deu um trabalho danado, fiquei uns dois anos nisso. Tive que pesquisar internamente, foram várias coisas.. Por exemplo, naquela época, como não pagava os salários em dia, o Ministério Público moveu uma ação contra o Botafogo, que foi condenado com uma multa de R$ 500 mil. E ele simplesmente não recorreu, poderia ter recorrido ao TRT. Aí quando assumimos, o MP veio cobrar, e não tínhamos dinheiro. Conseguimos trocar a multa por espaço publicitário na camisa e faixas com campanha contra trabalho escravo, infantil, contra exploração da mulher...


Quando foi feita a venda do Dória, o juízo penhorou para pagar débitos tributários e determinou que se apresentasse toda a documentação sob pena de multa. E ele não apresentou. Resultado, foram R$ 2 milhões de multa que não entraram no Profut. Essa eu vou ter que resolver com o juiz oportunamente. Ou seja, a omissão gerou o tamanho dessa multa. E tem outras coisas. Nesse contrato com a Odebrecht, ele simplesmente penhorou todos os jogadores do Botafogo e mais todas as receitas que teria com o Nilton Santos sem passar pelo Conselho Deliberativo.


Fizemos um levantamento detalhado de tudo o que o ex-presidente fez e foi aberto um inquérito interno. Ele teve amplo espaço para defesa, mas o fez representado por advogados. E foi julgado e excluído do clube por atos de má gestão que beiravam a má fé. Submetemos também os fatos apurados a um escritório de advocacia externo, portanto isento, que entendeu ser cabível uma ação judicial contra ele (feita em outubro).



Vice jurídico com CEP e Mufarrej na homenagem de 100 jogos do Sassá (Foto: Vitor Silva/SSPress/Botafogo)


Sobre o Nilton Santos, com a gestão do CEP no fim, a que conclusão chegaram do tamanho do prejuízo com a interdição do estádio?


Nós não elaboramos ainda, pois o Nilton Santos só foi funcionar a pleno vapor no último ano. Temos só 2017 praticamente como efeito para dimensionar prejuízo. Vamos fazer isso, mas temos que entender o seguinte: o cenário econômico agora é muito diferente de 2013, quando ele foi interditado. Na época, não tínhamos essa crise econômica. A gente tem que tentar projetar o que o Botafogo deveria receber com base nos números de 2013. Não temos esse levantamento ainda.


Há algum prazo para chegarem à esta conclusão?

A gente pode fazer um trabalho interno. Um estudo desse custa uma grana, e não temos caixa. Por exemplo, também era nossa ideia contratar uma auditoria (Ernest & Young) que chegou a vir aqui e examinar alguns dos negócios feitos pelo Assumpção. Só que para seguir adiante só pagando, e aí iríamos gastar nisso ou pagar contas e outras prioridades? Por isso que esse levantamento não foi feito. Mas no pior cenário, se não fizermos antes, ele vai ser feito dentro dessa ação judicial pedindo o cancelamento do contrato com a Odebrecht, onde pedimos uma indenização e danos morais para o fechamento do Nilton Santos.


E como está a situação do CT?


Está na dependência dos vendedores conseguirem registrar as escrituras. Só aí eles poderão vender. Os irmãos Moreira Salles só compram se estiver 100% regularizado, mas não é muito complicado, não. Seria porque em um dos terrenos eles só tinham a posse, mas a empresa que tem o domínio, a ESTA (Empresa Saneadora de Território Agrícola), aquela do famoso chinês da Barra, eu já advoguei para ele (risos), fez acordo e passou a escritura para o Lonier. Falta registrar e receber o dinheiro. No momento que isso acontecer, o Botafogo toma posse.


Há prazo para a mudança?


O prazo é de 90 dias, termina em 31 de março. Se eles não conseguirem, ficará a critério dos irmãos dar um prazo maior ou procurar outro lugar. Mas a nossa expectativa é entrar lá em abril ou maio. Aí vai ser mais mexer na grama, as instalações já estão todas prontas.


Agora, só para a gente atualizar alguns casos*:

Willian Arão



Caso Willian Arão se arrasta desde o fim de 2015 e deve terminar em 2018 (Foto: André Durão)


Vai julgar agora em 2018, e nós estamos confiantes. O presidente daqui (do TRT-RJ) negou, mas entramos com um agravo de recurso de revista que só o TST (Tribunal Superior do Trabalho) pode apreciar. Já está interposto, não sei dizer se já subiu (para Brasília). É provável que já tenha chegado ao TST, mas ele só reabre em fevereiro (após o recesso de fim de ano). Lá, a gente acredita que a nossa argumentação vai ser verdadeiramente analisada.


Basicamente, o que o tribunal do Rio disse é que só alegamos o direito do Botafogo. Quando foi feito o contrato com o Arão, não existia ainda a norma que impedia o jogador de ficar com parte de seus direitos em seu próprio nome (seria 70% do Botafogo e 30% do Arão). No dia seguinte da assinatura é que a CBF publicou a norma. A gente alegou direito adquirido, mas o tribunal não concordou porque a Fifa já tinha estabelecido isso desde o início daquele ano.


Só que a Fifa não tem poder no Brasil, ela é uma entidade internacional e todos os seus atos têm que ser acolhidos pela CBF e transformados em normas internas. Senão a gente veria um órgão internacional interferindo em nosso meio, a Fifa não é um órgão brasileiro. Esse é o argumento que estamos levando para o TST, além do princípio da boa fé. O contrato anterior previa valor da luva e quais seriam os salários na renovação por mais dois anos. Já estava tudo estabelecido. Cumprimos a nossa parte e depositamos o dinheiro (da renovação automática).


Rodrigo Beckham



Ex-jogador, Rodrigo Beckham cobra R$ 8 milhões em dívidas passadas (Foto: Gustavo Garcia)

Esse é um processo até anterior ao Maurício Assumpção. A dívida é alta, uns R$ 8 milhões. Ele já penhorou R$ 2 milhões. Fiz uma proposta ao juiz de fazer um depósito mensal de R$ 100 mil, e em caso de negociação de jogador depositar 2% ou 3% da parte que compete ao Botafogo até quitar tudo, e assim parar com essas penhoras. O juiz não apreciou ainda, está nesse requerimento.


No início da gestão, a gente conversou com ele, chegamos a um acordo e estávamos para assinar. Mas de última hora ele desistiu, não sei porquê. O Botafogo no início da gestão estava muito desmoralizado, e as pessoas não conheciam a gente ainda. Suponho que tenha sido isso. Se tivesse feito esse acordo conosco, já teria recebido muito mais do que esses R$ 2 milhões que ele pegou.


Eduardo Hungaro e René Simões



Eduardo Hungaro e René Simões são outros credores do clube (Foto: Arte Esporte)


Estamos aguardando decisão judicial, não teve nada. No René Simões, como vamos fazer acordo pagando hora extra quando ele ia jogar de noite fora do Rio? Não dá. E com o Hungaro, observamos o salário dele no espaço de um ano, era tipo R$ 4 mil no início e virou R$ 40 mil no final. A gente propôs um acordo em uma base razoável, mas ele não quis.


Porta dos Fundos



Esquete do grupo de humor "Porta dos Fundos" também se arrasta desde 2015 (Foto: Reprodução)


Já foi distribuído ao tribunal. Caiu na oitava câmara cível do Tribunal de Justiça, que deve julgar nosso recurso em fevereiro. Mas tal como o caso Arão, que sempre falei que só vamos ter chance no TST, nesse quem vai dar a última palavra é o STJ (Supremo Tribunal de Justiça), pois é uma matéria de direito, não análise de fato.


O juiz de primeiro grau disse que não, que aquilo era uma brincadeira, que eles não estavam usando a marca do Botafogo. Nós não entendemos assim, até porque eles ganharam dinheiro com aquilo. Então por que o Botafogo, detentor da marca, não deve ser indenizado?


Se existe direito de imagem, ele pode ser considerado um bem público, que todo mundo pode usar, ou precisa pagar? E a gente entende que houve um tom pejorativo. Além do uso da marca, queremos que paguem dano moral por deboche. Independentemente da decisão do tribunal do Rio, quem vai decidir é o STJ. Claro que é relevante ganhar no Rio, mas a palavra final só vai ser dada em Brasília.


Edifício Santos Dumont




Botafogo tem 650 m² no 33º andar do prédio no Centro do Rio (Foto: Divulgação / edificiosantosdumont.com.br)


A gente estava vivendo um aperto financeiro em 2015, sem patrocínio nem nada, e deixamos de pagar esse acordo (firmado em 2011 para cobrir dívida condominial) do Santos Dumont para pagar os jogadores. Ficamos inadimplentes, e eles pediram leilão, mas não houve compradores nem em primeira, nem em segunda praça. Depois procuramos eles em diversas ocasiões para fazer um novo acordo, mas nunca aceitaram. Falavam que sim, mas pediam R$ 1 milhão na frente.


Por isso, o processo está parado. Eles tentaram fazer um outro leilão, recorremos ao tribunal por conta do critério de avaliação do imóvel, e o juiz vetou. Em 2018, vamos propor ao conselho voltarmos a procurá-los com uma nova proposta. Se aceitarem, tudo bem, senão, paciência. Infelizmente não tem dinheiro para tudo, tem que escolher. Por exemplo, é muito melhor os Moreira Salles comprarem um CT, e a gente pagar em 30 anos só com correção.


Agora os alvinegros conhecem melhor sua história no clube, mas como é o Fleury torcedor? De onde vem a paixão pelo Botafogo?



Fleury com a camisa alvinegra e a filha mais nova no colo, Carolina (Foto: Arquivo Pessoal)


Sempre fui apaixonado por conta do meu pai. Minha mãe era americana porque o meu avô materno era América. Mas ela teve seis filhos, todos botafoguenses. Eu nasci aqui no Rio e com um ano fui morar em Muriaé, no interior de Minas Gerais. Tinha quatro anos quando o Botafogo meteu 6 a 2 naquela final com o Fluminense no Maracanã em 1957, e aquilo ficou na minha cabeça. Em 1963 voltei ao Rio e peguei aquele timaço de 1967 e 1968.


Seria fácil dizer que me tornei botafoguense ali, mas já era antes (risos). Acho que o Gerson é o único daquele time que não foi homenageado até hoje pelo Botafogo. Ele merecia. Foi um dos maiores meias-esquerdos do futebol brasileiro, se não foi o maior. Lembra dos passes que ele dava? Era um negócio impressionante. Colocava no peito do Pelé, do Jairzinho...


E era torcedor de arquibancada? Ia muito aos jogos?



Dirigente no Monumental de Santiago, contra o Colo-Colo na Pré-Libertadores (Foto: Arquivo Pessoal)


Ah, eu sempre ia, principalmente nas decisões. O Botafogo chegava à final, eu fui a todas. Algumas perdemos, aquela sequência para o Flamengo no Carioca foi terrível, principalmente o primeiro com o Cuca, quando tínhamos um time melhor. Mas estava em 1989 (título do Carioca), em 1993 (título da Copa Conmebol). Rachei o joelho quando o Botafogo fez um dos gols nesse jogo. Ao comemorar, meu pé ficou preso no chão e meu corpo girou, rompi o menisco direito na arquibancada. Veio um cara vendendo picolé e botou gelo. Fui o último a sair do estádio (risos).


Na época não se operava. Fiz muita fisioterapia e voltei ao normal. Mas ano passado voltei a sentir e operei. Tirei só o pedaço lesionado e fiquei com o joelho bom de novo. Já estou liberado (para novas comemorações). Por isso, tirei a foto ao lado da taça da Conmebol (réplica adquirida pelo clube em dezembro), para registrar o dia em que tive esse acidente (risos).

*O Botafogo ainda não foi notificado nos processos movidos por Seedorf e Loco Abreu.



Fonte: GE/Por Felippe Costa e Thiago Lima, Rio de Janeiro

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