Botafogo tem vitória contra Willian Arão no TST, e julgamento final deve acontecer em outubro

Impasse, que já dura quase três anos, deve ter definição em até 15 dias. Tribunal acata recurso alvinegro, dá prosseguimento ao caso, mas não entra no mérito da questão



Alexandre Loureiro/BP Filmes


No primeiro julgamento do caso Willian Arão x Botafogo em última instância no Tribunal Superior do Trabalho, realizado nesta quarta-feira, em Brasília, vitória alvinegra. E por unanimidade. Os três ministros da 4ª Turma do TST deram provimento a solicitação do Botafogo para que o recurso principal seja "destrancado". Arão trocou General Severiano pelo Flamengo no início de 2016. Soma 210 jogos e 23 gols pelo Rubro-Negro. Com a Estrela Solitária, fez 58 partidas e sete gols.


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Ou seja, o TST julgou que a argumentação do Botafogo no sentido de rever derrotas no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ).


Em Brasília, o TST entendeu que que procede o recurso do Botafogo e cabe julgamento do mérito. Foi a primeira vitória do Botafogo no caso, uma vez que o TRT-RJ julgou e entendeu, em duas instâncias, que Arão tinha razão no caso.


O recurso de revista (mérito) geralmente é analisado na sessão seguinte do provimento do agravo ou no máximo em 15 dias.. Ou seja, se nenhum ministro da Turma pedir vista ou o relator tirar o processo da pauta da semana que vem, a Turma vai dar uma definição final do mérito do processo nas próximas duas semanas.


O recurso principal deverá ser julgado na primeira sessão ordinária após o término do prazo de cinco dias úteis, contados a partir da data da publicação da certidão de julgamento. Ainda não houve a publicação do acórdão, mas o Botafogo foi informado que o julgamento deve acontecer dentro de 15 dias.


O jurídico do Botafogo não esconde a confiança em recuperar os direitos federativos de Arão, hoje no Flamengo, e entende que o TST é a via mais precisa para apreciação do caso, lembrando que o clube sofreu derrotas em primeira e segunda instância no TRT do RJ.

Willian Arão defendeu o Botafogo em 2015 — Foto: Vitor Silva/SSPress


Relembre o caso:

Entenda o caso Botafogo x Arão
O contrato de Arão com o Botafogo previa renovação automática por mais um ano, em caso de depósito de R$ 400 mil. Nesse caso, a multa do jogador passaria a valer R$ 20 milhões. Em novembro de 2015, o clube chegou a depositar duas vezes o valor para acionar o dispositivo de renovação automática, mas ambos foram devolvidos por Arão, que já desejava se transferir para o Flamengo. A Justiça tornou sem efeito a cláusula por entender que o contrato fere a nova resolução da Fifa que proíbe investidores de ter direitos econômicos de atletas.


Na visão da juíza da 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o próprio volante foi considerado seu "investidor" e dono de parte do montante econômico na renovação. O Botafogo discorda da interpretação e por isso leva o caso adiante. Depois de derrotas em duas instâncias, o departamento jurídico acredita que o processo ainda pode ser revertido no TST, em Brasília.

Fonte: GE/Por Fred Gomes e Marcelo Baltar — Rio de Janeiro