Expectativa é de que Tribunal Regional do Trabalho julgue o caso e faça Alvinegro se livrar das penhoras que bloqueiam suas rendas em 2015
O Botafogo entra em campo somente no sábado, mas o clube já vive uma expectativa digna de final de campeonato. Está previsto para esta quinta-feira, dia 6 de novembro, que o órgão especial do Tribunal Regional do Trabalho julgue a inclusão do clube no Ato Trabalhista. Caso a decisão seja favorável, o Alvinegro poderia parcelar suas dívidas trabalhistas e, assim, dar fim às penhoras que atualmente bloqueiam todas as suas receitas.
Inicialmente o caso não está na pauta desta quinta-feira do TRT-RJ. No entanto, acredita-se que o caso seja analisado pelo tribunal. Mesmo assim, a decisão a ser tomada não tem efeito imediato. Caso não seja incluído, o Botafogo pode recorrer. Se a decisão do desembargador for favorável, a tramitação fará com que o Ato Trabalhista entre em vigor somente em 2015.
Recentemente o Botafogo teve um parecer favorável do Ministério Público do Trabalho. O órgão atestou que o clube poderia ser incluído no Ato Trabalhista por contar com as condições de cumprir as obrigações que ele implica. Isso pode contar como um ponto positivo no julgamento do TRT, nesta quinta-feira.
- Para o Botafogo seria muito bom ser incluído no Ato Trabalhista neste momento e ainda melhor para os credores. O Ato não serve para favorecer o devedor, e sim para encontrar uma forma para que ele possa pagar os credores. Assim, o clube poderia mensalmente ir quitando suas dívidas trabalhistas - explicou Alberto Macedo, vice-presidente jurídico do Botafogo.
A ideia é que, no momento em que o Ato Trabalhista entrar em vigor, o Botafogo utilize a verba de venda de direitos de transmissão para quitar as parcelas. Assim, o valor mensal sequer passaria pelo clube e seria depositado judicialmente. Atualmente o clube paga suas dívidas fiscais por meio do Refis. O Botafogo já conseguiu pagar três das cinco primeiras parcelas de cerca de R$ 2,5 milhões cada. A partir do sexto mês, o valor cai e torna-se mais viável de ser pago.
Recentemente o Botafogo teve um parecer favorável do Ministério Público do Trabalho. O órgão atestou que o clube poderia ser incluído no Ato Trabalhista por contar com as condições de cumprir as obrigações que ele implica. Isso pode contar como um ponto positivo no julgamento do TRT, nesta quinta-feira.
- Para o Botafogo seria muito bom ser incluído no Ato Trabalhista neste momento e ainda melhor para os credores. O Ato não serve para favorecer o devedor, e sim para encontrar uma forma para que ele possa pagar os credores. Assim, o clube poderia mensalmente ir quitando suas dívidas trabalhistas - explicou Alberto Macedo, vice-presidente jurídico do Botafogo.
A ideia é que, no momento em que o Ato Trabalhista entrar em vigor, o Botafogo utilize a verba de venda de direitos de transmissão para quitar as parcelas. Assim, o valor mensal sequer passaria pelo clube e seria depositado judicialmente. Atualmente o clube paga suas dívidas fiscais por meio do Refis. O Botafogo já conseguiu pagar três das cinco primeiras parcelas de cerca de R$ 2,5 milhões cada. A partir do sexto mês, o valor cai e torna-se mais viável de ser pago.
Por Gustavo RotsteinRio de Janeiro/GE
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