quarta-feira, 21 de outubro de 2015

Botafogo aciona Porta dos Fundos e espera receber até R$ 10 milhões


Clube cobra indenização por dano moral e material por exposição indevida da marca, mas caso deve ser julgado apenas daqui a dois anos




Porta dos Fundos publicou vídeo que levou Botafogo
 a acionar empresa na Justiça (Foto: Reprodução)
O Botafogo moveu na última semana processo contra o Porta dos Fundos, canal de humor pela internet, por conta do vídeo "Patrocínio", que ironizava a quantidade de patrocinadores pontuais no uniforme alvinegro. O conteúdo já foi retirado da internet. A ação, por danos morais e materiais, é cível, mas da competência das varas empresariais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, já que envolve uso indevido de marcas e patentes. O clube espera receber uma indenização que vai de R$ 5 milhões e R$ 10 milhões.


A expectativa é de que o Porta dos Fundos receba a intimação até o fim desta semana e terá 15 dias para se defender. Em seus argumentos, o Botafogo alega que a ação por danos materiais se dá pelo fato de que o canal lucrou com a exposição indevida da marca do clube durante os quase 20 dias em que o vídeo esteve no ar. O clube calcula a indenização a receber tendo como base o valor de divulgação de seus símbolos e royalties de 2014. O departamento jurídico do Alvinegro requereu prova pericial contábil para chegar ao montante alegado.


Nesta ação também consta o pedido de indenização por danos morais. Neste caso, o valor a ser calculado é subjetivo, já que tem a ver com bens materiais e imateriais.


- O vídeo teve a intenção de achincalhar e menosprezar a marca do Botafogo. Por isso, o clube tem o direito de receber uma indenização por dano moral - afirmou o vice jurídico alvinegro, Domingos Fleury.


Mas para receber a indenização esperada, o Botafogo terá de esperar. O grande número de processos das varas empresariais indica que a ação deverá ser julgada daqui a dois anos, a não ser que antes haja um acordo entre as partes.


Por Gustavo RotsteinRio de Janeiro/GE