segunda-feira, 16 de novembro de 2015

Juíza autoriza penhora de patrimônio pessoal de presidente e vice do Bota


Além de Carlos Eduardo Pereira e Nelson Mufarrej, representante do Deliberativo na Cia. Botafogo também tem bens ameaçados. Ação trabalhista é do ex-volante Túlio




Carlos Eduardo Pereira presidente Botafogo
(Foto: Luciano Belford/SSPress)
O fato de o presidente do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira, e sua diretoria terem recebido um clube em situação financeira delicada não é novo. Mas a conta pode ser mais alta do que o esperado, pelo menos para a cúpula alvinegra que também é responsável pela gestão da Cia Botafogo. Pereira, seu vice geral, Nelson Mufarrej Filho, e Heraldo Lopes de Almeida, representante do Conselho Deliberativo na empresa, estão com seus bens pessoais ameaçados por uma ação na 74ª Vara do Trabalho, movida pelo ex-volante Túlio, com valor aproximado de R$ 1,5 milhão. O advogado que representa o jogador é Theotônio Chermont de Britto. Túlio atuou no Botafogo na gestão de Bebeto de Freitas.

A juíza Marcela Aied, em decisão tomada no último dia 5, autorizou o "avanço da penhora sobre os bens pessoais dos acionistas". No despacho, ela determina que os sócios sejam notificados para que, em 10 dias (a partir da notificação), quitem a dívida ou indiquem bens para penhora. Diz a decisão de Aied:

"Considerando-se que na presente execução não foram localizados bens passíveis de penhora, correta é a aplicação da teoria da despersonalização da pessoa jurídica, para que se autorize o avanço da penhora sobre o patrimônio pessoal dos acionistas da segunda executada, Cia. Botafogo S.A..

Acolho, portanto, os argumentos lançados na peça de fls 1774/1776 para determinar a notificação dos administradores indicados à f. 1775 para, em 10 dias, quitarem a execução ou indicarem à penhora bens livres da sociedade".

Tulio em ação pelo Botafogo em 2008, em jogo contra a Portuguesa (Foto: Cezar Loureiro /Agência O Globo)

O atual presidente do Botafogo, Carlos Eduardo Pereira, confirmou ter sido notificado sobre a decisão. Afirmou que não pode ser responsabilizado por uma dívida que, na sua visão, não é sua, e que o departamento jurídico do clube já trabalha para reverter a decisão:

- Já fui notificado. Agora é mandado de segurança, porque é uma decisão absurda. Os atuais dirigentes não podem responder pelo passado. Não sei se (a dívida) é do Bebeto (de Freitas) ou do Maurício (Assumpção), eu sei que não é nossa. Então é uma decisão absurda dessa juíza e mais um round contra um advogado que quer furar o Ato Trabalhista de qualquer maneira com apoio do ex-jogador Túlio – disse.

Pereira atacou ainda o advogado, alegando “falta de ética” com “apoio do ex-jogador”. Questionado sobre como recebeu a notícia de que seu patrimônio pessoal está em risco, declarou:

- Muito mal. Acho que é um pouco reflexo desse momento em que uma juíza dá uma decisão dessa sem refletir sobre o impacto que causa em pessoas de bem. Acho que isso é, sob todos os aspectos, lamentável, demonstrando que muita coisa precisa mudar, tanto na Justiça do Trabalho, quanto na ética de certos advogados, ou falta de ética de certos advogados. Estão unicamente comprometidos com dinheiro e honorários. Ética mesmo, procedimentos, absolutamente nenhum. Vão conseguindo essas decisões absurdas. Mas tenho plena confiança no Departamento Jurídico do Botafogo e vamos reverter mais essa situação. É um ônus que a gente tem de enfrentar.

O advogado Chermont de Britto, que confirmou a possibilidade de responsabilização dos dirigentes com patrimônio pessoal, rebateu o argumento de que a dívida é de gestões anteriores, e não da atual. Ele afirma que os sucessores na instituição são responsáveis. Segundo Chermont de Britto, pode ser, e é até provável, que os dirigentes atuais busquem reparação dos cartolas anteriores, mas seria uma discussão na área cível, não trabalhista, e sem nenhuma relação com o processo movido por Túlio.

- O atleta tentou de todas as maneiras executar o valor que faz jus e optou por direcionar a execução contra a Cia Botafogo , pois é solidária , eis que integrante do mesmo grupo econômico, matéria essa transitada em julgado e reconhecida pela própria Presidência do TRT. A partir do momento em que a Cia Botafogo se manteve inerte e sequer ofertou bens a penhora, o credor se valeu do permissivo legal e requereu a execução dos bens pessoais dos atuais administradores. E que não venham alegar que não são responsáveis pelo pagamento do crédito porque teve origem em outras administrações. Por lei são sucessores e , como tal, respondem pelas dívidas da sociedade. Se entenderem que não têm responsabilidade , por qualquer motivo que seja , podem interpor ação de regresso contra seus antecessores - explicou Chermont de Britto.

O advogado de Túlio ainda ressaltou que não foram encontrados bens no nome da Cia. Botafogo ou valores em conta para penhora:

- O estranho disso tudo é que, apesar da Cia. Botafogo ter sonegado mais de 90 milhões de reais ao último ato trabalhista, não tem bens em seu nome e nem valores em contas ou aplicações financeiras. Pelo menos no processo em comento não foram localizados.

Decisão em ação trabalhista do ex-volante do Botafogo Túlio (Foto: Reprodução)


Por Vicente Seda Rio de Janeiro/GE