segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Brecha jurídica faz Botafogo pensar em atitude inédita para receber por trio que saiu


Clube segue lutando para receber por saídas de Andrey, Daniel e Gabriel, que deixaram o clube de graça via Justiça, após três meses de salários atrasados



Gabriel agora defende o Palmeiras
(crédito: Ari Ferreira)
A diretoria do Botafogo trabalha silenciosamente para, se obtiver sucesso, causar uma revolução na questão dos jogadores que deixam os clubes via Justiça, após salários atrasados na carteira de trabalho. Vendo uma brecha na Lei Pelé, o departamento jurídico brigará até o fim para ser ressarcido pelos clubes que contrataram Andrey, Daniel e Gabriel, jogadores revelados pelo Alvinegro e que deixaram o clube pela Justiça para assinar com Botafogo-SP, São Paulo e Palmeiras, respectivamente.

A Lei Pelé diz que os atletas que entram na Justiça rompem os direitos federativos, mas não é clara em relação à perda dos direitos econômicos que o clube detinha.

– Essa tese é revolucionária nesse sentido. Não me consta que tenham feito algo usando esse fundamento – disse Domingos Fleury, vice-presidente jurídico do Botafogo.

A ação, que será feita na Justiça Comum, está em fase de elaboração pelos advogados do Botafogo. Fleury, à frente da ideia, utiliza os princípios gerais do Direito para embasar a tese defendida por ele.

– O que tem escrito lá é que ninguém pode se locupletar as custas de terceiros. É isso que acontece no Botafogo. A Lei Pelé não diz que perde o direito econômico. Deixa apenas subentendido. Isso não está escrito na Lei. A Lei é omissa e permite que os princípios gerais do Direito sejam usados – disse Fleury.

A saída do trio causou um baque financeiro e técnico. Financeiro porque eram jogadores jovens e valorizados, com multas rescisórias altas. Técnico pois o presidente Carlos Eduardo Pereira vislumbrava os dois jogadores de linha como integrantes da espinha dorsal de 2015, enquanto o goleiro era da Seleção Sub-20, visto como um potencial substituto de Jefferson.

– Eles não eram nada quando chegaram. Se valorizaram, ganharam mercado, apareceram e romperam. E o Botafogo, que investiu neles este tempo todo, perdeu a própria valorização – lamentou Fleury.

Inicialmente, ideia é pedir o valor das multas

Buscando algum tipo de ressarcimento, a ideia do Botafogo, inicialmente é pedir os respectivos valores das multas rescisórias dos jogadores que saíram. No caso de Daniel, por exemplo, a multa era de 20 milhões de euros (R$ 64,6 milhões) para clubes do exterior e de R$ 55 milhões para equipes brasileiras.

– Basicamente seria isso. Pedir o valor da multa, mas ainda teremos conversas para definir melhor o que faremos – afirmou Domingos Fleury, que não descartou aceitar jogadores em troca para quitar a dívida:

– Podemos aceitar. É um tipo de entendimento. Eles podem ser obrigados a tentarem um acordo. O início é reconhecerem nossos direitos.

Para acabar com 'pouca vergonha'

A revolta do Botafogo com a situação é tanta que Domingos Fleury chegou a dizer que a tese do Botafogo ajudará a acabar com a 'pouca vergonha' que é o aliciamento de jogadores no futebol do Brasil.

– Vamos arriscar. Vale a pena. Não é uma ação absurda ou improvável. Tem uma lógica enorme e abre um precedente para acabar com essa pouca vergonha de aliciar jogador. Se acontecer, o aliciador vai ter que pagar. Vai dar uma moralizada no mercado. Mas quando acontecer a primeira vez, virá uma lei para regulamentar – disse Fleury.


Luiz Gustavo Moreira -  LANCENET!